Arrendar (ou alugar, no português do Brasil) uma casa em Portugal pode ser um processo simples e gratificante, especialmente se você estiver bem informado sobre os passos necessários. Este guia detalhado foi criado para ajudá-lo a entender cada etapa do processo, garantindo uma transação tranquila e sem surpresas.
Pesquisa e Seleção da Propriedade
Identificação de Necessidades
Antes de começar a procurar uma casa para arrendar, é essencial definir suas necessidades e preferências. Considere fatores como:
- Localização (proximidade ao trabalho, escolas, transporte público, etc.)
- Tamanho da propriedade (número de quartos e banheiros)
- Tipo de imóvel (apartamento, casa, moradia)
- Orçamento disponível
Plataformas de Pesquisa
Existem várias plataformas nas quais você pode encontrar anúncios de arrendamento:
- Idealista (www.idealista.pt)
- Imovirtual (www.imovirtual.com)
- OLX Portugal (www.olx.pt)
- Casa Sapo (www.casa.sapo.pt)
Principais Imobiliárias
- Remax (www.remax.pt)
- Era Imobiliária (www.era.pt)
- Century 21 (www.century21.pt)
- Keller Williams Portugal (www.kwportugal.pt)
Principais Zonas para Locação em Portugal
Lisboa
Lisboa é a capital e maior cidade de Portugal, oferecendo uma vasta gama de opções para arrendamento. Os bairros mais procurados incluem:
- Chiado: conhecido pela sua vida cultural e comércio.
- Alfama: um bairro histórico com muitas opções de turismo.
- Parque das Nações: área moderna com muitas comodidades.
Porto
A cidade do Porto é famosa pelo vinho e pela sua arquitetura histórica. As áreas populares para arrendamento são:
- Ribeira: bairro histórico junto ao rio Douro.
- Boavista: área mais moderna com várias opções de comércio e serviços.
- Foz do Douro: conhecida pelas suas praias e ambiente tranquilo.
Algarve
O Algarve é conhecido pelas suas praias e clima ameno, sendo uma escolha popular para quem procura uma qualidade de vida elevada. As zonas populares incluem:
- Faro: capital da região, com várias opções de arrendamento.
- Albufeira: famosa pelas suas praias e vida noturna.
- Lagos: conhecida pelas suas belas paisagens e história rica.
Cidades Mais Caras e Mais Baratas para Arrendar
Cidades Mais Caras
Lisboa: bairros como Chiado, Bairro Alto e Príncipe Real são conhecidos pelos altos preços de arrendamento.
Cascais: uma área costeira próxima a Lisboa, famosa pela sua qualidade de vida elevada e altos preços de imóveis.
Porto: áreas como Foz do Douro e Boavista são das mais caras na cidade.
Cidades Mais Baratas
Coimbra: cidade universitária com opções de arrendamento mais acessíveis.
Setúbal: a cerca de 40 minutos de Lisboa, oferece preços mais acessíveis.
Braga: conhecida pelo seu baixo custo de vida e crescente desenvolvimento.
Verificação e Visita ao Imóvel
Análise dos Anúncios
Ao encontrar imóveis que atendam às suas necessidades, leia atentamente as descrições e verifique as fotos. Preste atenção a detalhes como:
- Condições do imóvel
- Inclusão de despesas (água, luz, gás)
- Políticas de arrendamento (animais de estimação, duração mínima do contrato)
Agendamento de Visitas
Entre em contato com o proprietário ou a imobiliária para agendar visitas aos imóveis de seu interesse. Durante as visitas, observe:
- Estado de conservação do imóvel
- Funcionamento de instalações elétricas e hidráulicas
- Exposição solar (de preferência aos imóveis face sul)
- Existência de vidros duplos (garantem conforto térmico e acústico)
- Existência de equipamentos para aquecimento do ambiente
- Condições de móveis e eletrodomésticos, se a casa for mobiliada
- Ambiente e vizinhança
Formalização do Arrendamento
Documentação Necessária
Para formalizar o arrendamento, normalmente serão exigidos os seguintes documentos:
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte)
- Documento de Identificação Fiscal (NIF)
- Comprovativo de rendimentos (declaração de IRS ou recibos de vencimento)
- Fiador, se necessário (pessoa que garante o pagamento em caso de incumprimento)
Contrato de Arrendamento
O contrato deve ser redigido por escrito e assinado por ambas as partes (Caso seja necessário fiador, este também assina o contrato). Deve incluir:
- Identificação do proprietário e do arrendatário (Fiador, caso necessário)
- Descrição do imóvel e suas condições
- Valor da renda e prazo de pagamento
- Duração do contrato e condições de renovação ou rescisão
- Direitos e deveres de ambas as partes
Pagamento e Caução
Renda Mensal e Caução
É comum que o proprietário exija o pagamento da primeira renda adiantada e uma ou duas cauções (normalmente equivalente a um ou dois meses de renda) como garantia. A caução é devolvida ao término do contrato, caso o imóvel esteja em boas condições. Essa é a regra, mas não a realidade. Como brasileiros normalmente não dispõem de um fiador português, devem pagar mais rendas como caução, podendo chegar a 12 meses adiantados. Obviamente isso vai variar de caso a caso e da negociação feita com a imobiliária e o proprietário.
Transferências Bancárias
Sempre que possível, opte por transferências bancárias para realizar os pagamentos. Isto proporciona um comprovativo de pagamento, importante em caso de disputas futuras.
Registo do Contrato
Declaração às Finanças
O contrato de arrendamento deve ser declarado às Finanças por ambas as partes. O proprietário deve emitir os recibos de renda eletronicamente, os quais são necessários para fins fiscais tanto para o proprietário quanto para o inquilino.
Duração e Renovação do Contrato
Período de Arrendamento
Os contratos de arrendamento normalmente são de onga duração (um ano ou mais). Certifique-se de compreender as condições de renovação automática e prazos para aviso prévio em caso de rescisão.
Renovações e Aditamentos
Se ambas as partes concordarem, o contrato pode ser renovado ou alterado mediante aditamento escrito. É importante formalizar qualquer alteração para evitar ambiguidades.
Direitos e Deveres do Arrendatário
Direitos
- Utilização pacífica do imóvel
- Realização de pequenas obras, desde que aprovadas pelo proprietário
- Receber recibos de pagamento
Deveres
- Pagar a renda pontualmente
- Manter o imóvel em bom estado de conservação
- Informar o proprietário sobre qualquer dano ou necessidade de reparação
- Cumprir as regras do condomínio, se aplicável
Conclusão
Arrendar uma casa em Portugal envolve várias etapas, desde a pesquisa inicial até a assinatura do contrato e o pagamento da renda. Seguir este guia ajudará a garantir que o processo seja realizado de maneira eficiente e sem complicações. Lembre-se sempre de ler atentamente todos os documentos e, se necessário, procurar aconselhamento especializado para proteger seus direitos como arrendatário.
