Com a crescente popularidade do estilo de vida nômade digital, muitos profissionais brasileiros têm buscado oportunidades para trabalhar remotamente em locais que oferecem uma boa qualidade de vida, infraestrutura adequada e uma cultura acolhedora. Portugal, com sua rica história, clima agradável, e custo de vida relativamente baixo, se destaca como um dos destinos favoritos. Para atender a essa demanda, Portugal criou, entre as novidades da Lei de Estrangeiros, que foi alterada em 2022, o visto de residência para nômades digitais.
O que é o Visto para Nômades Digitais?
O visto para nômades digitais de Portugal permite que trabalhadores remotos e freelancers residam no país enquanto continuam a trabalhar para empresas estrangeiras ou em suas próprias empresas. Este visto é uma excelente opção para quem deseja aproveitar o estilo de vida europeu sem a necessidade de buscar emprego local.
O visto exclusivo para nômades digitais de Portugal está disponível para estrangeiros de qualquer nacionalidade que trabalhem remotamente. Ele é ideal tanto para profissionais autônomos quanto para aqueles contratados por empresas situadas em outros países. Para solicitá-lo, os candidatos devem comprovar sua capacidade de trabalhar remotamente, seja por meio de contratos de prestação de serviços autônomos ou através de vínculos empregatícios com empresas estrangeiras.
O objetivo desse visto é facilitar a mobilidade internacional de profissionais que não dependem de um local fixo para realizar suas atividades laborais, promovendo assim maior flexibilidade e novas oportunidades de experiências culturais e profissionais.
Visto de estadia temporária ou de residência?
O visto para nômades digitais em Portugal, conhecido como “visto para nómadas digitais”, é uma opção atrativa tanto para quem deseja uma estada temporária quanto para quem busca uma residência mais prolongada no país.
A principal diferença entre esses dois tipos de visto está na duração da permanência que o cidadão estrangeiro planeja em Portugal. O visto de estada temporária é destinado a aqueles que pretendem permanecer por um período inferior a 12 meses. Já o visto de residência é indicado para estadias superiores a 12 meses. Independentemente da duração da permanência, é importante ressaltar que os requisitos e documentos necessários para a solicitação do visto são os mesmos.
Requisitos para Elegibilidade
O público-alvo deste visto são profissionais que trabalham remotamente e desejam morar em Portugal. No entanto, é importante observar um detalhe: ele é destinado a profissionais remotos que possuem contrato ou prestam serviços para empresas estrangeiras. Portanto, quem trabalha para uma empresa portuguesa não é elegível para o visto.
Para se qualificar para o visto de nômade digital em Portugal, os candidatos devem atender a certos critérios:
Prova de Trabalho Remoto
Profissionais independentes
– Contrato de prestação de serviços;
– Contrato de sociedade;
– Proposta de contrato de prestação de serviços;
– Documentos que comprovem a prestação de serviço para um ou mais clientes.
Profissionais com contrato
– Contrato de trabalho;
– Promessa de contrato de trabalho;
– Declaração emitida e assinada pelo empregador que comprove o vínculo de trabalho.
Renda Mínima
Comprovar uma renda mínima mensal, geralmente equivalente a 4 vezes o salário mínimo português. Em 2024, o salário mínimo é de aproximadamente 820 euros, então a renda mínima seria cerca de 3280 euros por mês.
Comprovação de Alojamento
Prova de acomodação em Portugal, como contrato de aluguel ou reserva de hotel ou alojamento local (Airbnb).
Documentos necessários
Os documentos exigidos na solicitação do visto para nômades digitais são:
- Formulário do pedido de visto – preenchido e assinado;
- 2 fotos 3×4 iguais e recentes;
- Passaporte com validade por mais 3 meses além da data prevista para o regresso;
- Seguro viagem (com vigência para toda estadia em Portugal) ou PB4;
- Carta de intenção que justifique o motivo da viagem para Portugal;
- Certidão de antecedentes criminais (emitida no máximo há 30 dias, com Apostila de Haia);
- Requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA;
- Comprovante da passagem aérea de regresso.de visto para Portugal, para garantir que todos os documentos necessários estejam em ordem.
Dispensa de documentos para cidadãos da CPLP
Os cidadãos de países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como os brasileiros, estão isentos de apresentar cópia da passagem aérea e comprovantes financeiros se atenderem o seguinte requisito:
- Apresentar um Termo de Responsabilidade assinado (com assinatura reconhecida em Portugal) por um cidadão português ou estrangeiro com residência legal, garantindo alojamento, alimentação e cobertura dos custos de afastamento do país (em caso de permanência irregular);
Planejar o Custo de Vida
Embora Portugal seja relativamente acessível, é importante planejar e gerenciar bem o orçamento, especialmente em cidades maiores onde o custo de vida pode ser mais alto.
Processo de Aplicação
Submissão do Pedido: O pedido do visto deve ser enviado para a empresa VFS Global, que encaminhará a solicitação para que as autoridades portuguesas façam a análise dos documentos. A VFS Global é a empresa credenciada pelo Governo português para recepcionar os documentos relativos aos vistos.
Pagamento de Taxas: Pagamento das taxas consulares associadas ao visto. Os valores são apresentados no site da VFS Global e são calculados com base na variação do euro e podem mudar sempre. Consulte o valor no site oficial da VFS Global.
Acompanhe o andamento do pedido: A VFS Global informa que após enviar os documentos, você recebe um e-mail com as informações necessárias para rastrear o pedido.
Aprovação e Emissão do Visto: Uma vez aprovado, o visto é emitido e permite entrada e residência temporária em Portugal.
Autorização de Residência: Os vistos de residência têm a validade de 120 dias e, após chegar em Portugal, é preciso agendar um atendimento na AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, antigo SEF, para iniciar o processo de solicitação da autorização de residência (AR).
Considerações Finais
O visto para nômades digitais em Portugal representa uma excelente oportunidade para brasileiros que desejam combinar o trabalho remoto com uma experiência de vida enriquecedora na Europa. Com requisitos claros e um processo relativamente simples, este visto permite que profissionais se estabeleçam em Portugal, aproveitando tudo o que o país tem a oferecer enquanto continuam suas carreiras internacionais. Para muitos, esta pode ser a chance perfeita de vivenciar um novo estilo de vida sem comprometer a estabilidade profissional.As informações divulgadas acima são públicas e você pode encontrá-las (e todo o passo a passo) no site da VFS Global (https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/residency-visa.html)
