A saúde pública em Portugal é amplamente reconhecida por sua qualidade, com um sistema de saúde bem estabelecido e acessível a todos os cidadãos. De acordo com a publicação CEOWORLD Magazine Health Care Index Edição 2024, Portugal apresenta o 20º melhor sistema de saúde do mundo.
Aqui estão alguns pontos principais sobre a saúde pública em Portugal:
Sistema Nacional de Saúde (SNS)
O SNS é a base do sistema de saúde em Portugal, proporcionando cuidados de saúde universais e gratuitos ou a custos muito reduzidos para os residentes.
O SNS inclui hospitais, centros de saúde e clínicas que oferecem uma ampla gama de serviços, desde cuidados primários até tratamentos especializados.
Cobertura Universal
Todos os cidadãos e residentes legais têm direito a cuidados de saúde no âmbito do SNS.
A cobertura inclui consultas médicas, tratamentos hospitalares, cirurgias, exames diagnósticos, medicamentos subsidiados, entre outros serviços.
Qualidade dos Cuidados de Saúde
Portugal possui uma rede de hospitais e centros de saúde bem equipados e com profissionais altamente qualificados.
O país tem uma boa reputação em áreas como cardiologia, neurologia, oncologia e transplantes.
Financiamento
O SNS é financiado principalmente através de impostos. Embora a maioria dos serviços seja gratuita, em algumas situações talvez possam ser aplicadas taxas moderadoras, mas que são geralmente acessíveis.
Desde 1º de junho de 2022, as taxas moderadoras foram extintas, havendo apenas uma exceção: caso o utente se dirija ao serviço público hospitalar sem ter sido encaminhado a partir do SNS.
Então na prática, hoje, quem precisar do atendimento de urgência deve ser encaminhado por um médico do sistema de saúde público (médico de família) ou ligar ao número de atendimento 24h do SNS que é o 808 24 24 24, que o encaminhará para o hospital sem custos.
Desafios
O sistema enfrenta alguns desafios, incluindo tempos de espera para certos procedimentos e consultas especializadas.
A gestão eficiente de recursos e a necessidade de modernização e manutenção das infraestruturas de saúde também são áreas de preocupação.
A necessidade de contratar os profissionais necessários para todo o território. A falta de profissionais para manter as atuais urgências em pleno funcionamento tem sido o exemplo mais midiático, mas não se podem esquecer a falta de médicos de família.
A qualidade da saúde não é uniforme em todo o país. Há dificuldade de atrair profissionais qualificados para atuar em cidades muito pequenas.
Saúde Preventiva e Programas de Vacinação
Portugal tem programas eficazes de vacinação e campanhas de saúde preventiva que contribuem para altos índices de imunização e controle de doenças.
Existem programas de rastreamento para várias doenças, incluindo câncer de mama e do aparelho digestivo.
Acesso a Medicamentos
Os medicamentos prescritos são parcialmente subsidiados pelo governo, tornando-os mais acessíveis para a população.
Farmácias são amplamente disponíveis e regulamentadas para garantir a segurança e eficácia dos medicamentos.
Iniciativas Recentes
O governo tem investido na digitalização dos serviços de saúde, como a implementação de sistemas eletrônicos de registro de saúde e telemedicina.
Programas de promoção da saúde mental e bem-estar também têm recebido mais atenção nos últimos anos.
Como utilizar o sistema público de saúde em Portugal?
A saúde pública em Portugal é baseada no modelo de atendimento primário, onde o clínico geral (médico de família) é o responsável pelos primeiros contatos com os usuários e é ele quem encaminha os pacientes aos médicos de especialidade. Ou seja, o paciente não chega no Centro de Saúde e pede uma consulta com um otorrino, por exemplo. É necessário passar primeiro pelo clínico geral ou médico de família, que encaminha ao especialista.
No Centro de Saúde são feitas as consultas de rotina, de enfermagem, de planejamento familiar, bem como o acompanhamento das crianças e a vacinação, entre outros.
Ao chegar a Portugal, após ter seu comprovativo de morada, autorização de residência e NIF, o imigrante deve se encaminhar até o Centro de Saúde da sua freguesia para solicitar o seu número de utente, que é o número que vai identificá-lo perante todo o sistema de saúde, seja público ou privado.. Em resumo, a saúde pública em Portugal é robusta e oferece uma ampla gama de serviços aos seus cidadãos, embora continue a enfrentar desafios comuns a muitos sistemas de saúde públicos ao redor do mundo. Depois da intensidade com que a Covid-19 afetou os sistemas e os profissionais, vários países estão a deparar-se com problemas semelhantes. O que parece estar a acontecer é que a pandemia veio acentuar muitos problemas anteriores.
